Orçamento Municipal 2009

Segue abaixo matéria do Jornal Imprensa Livre sobre Audiência Pública para discussão do Orçamento para 2009. Encaminharemos ofício com sugestões para o Bairro. A urbanização da orla e a construção do portal de entrada serão elencadas como prioridade para o desenvolvimento do Bairro e para sua segurança.

29/07/2008 09:06
Moradores não comparecem em audiência sobre Lei Orçamentária em Boiçucanga
São Sebastião
Para um plenário praticamente vazio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Sebastião, realizou na Praça Pôr-do-Sol, localizada em Boiçucanga, na Costa Sul, a segunda audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro, que teve o objetivo de colher sugestões dos moradores da região, contou apenas com o representante da rádio Costa Sul FM, Alcyr Toledo, que reside em Boiçucanga, além dos secretários Amin Nossabein (Fazenda), José Carlos Moreno (Subprefeituras) e Ana Margarida Freire (Trabalho e Desenvolvimento Humano) e de funcionários da administração municipal.

O secretário da Fazenda, Amin Nossabein, lamentou a ausência da população. “A Prefeitura fez a sua parte, que é a publicidade em jornal e rádio, além da colocação de faixa e passagem de carro som nas ruas. As pessoas tinham conhecimento e se não vieram é porque estão satisfeitas”, frisou. De acordo com ele, as sugestões das sociedades amigos de bairros ainda podem ser encaminhadas à Sefaz até o dia 10 de agosto. “As propostas serão analisadas por equipe técnica e se for possível colocaremos no Orçamento de 2009”, afirma Nossabein.
Durante o encontro, dois servidores municipais que residem na Costa Sul aproveitaram o ensejo para fazer algumas reivindicações. O primeiro deles foi o engenheiro Augusto Terada, que solicitou melhoria no cemitério de Boiçucanga, além da criação de um local para depositar os resíduos sólidos na região. “Sofremos muito com isso porque não existe um lugar adequado”, afirmou Terada.

O segundo funcionário, Fábio Pereira, que reside em Boracéia e preside a Associação de Amigos do Bairro, pediu a construção de uma creche na escola municipal, pavimentação de ruas e a instalação de uma escola de pesca. “Há alguns modelos funcionando no Brasil e que poderiam ser aproveitados no município”.
A LOA deve ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. A terceira e última audiência pública será realizada no dia 8 de agosto na Costa Norte, às 18h, em local a ser definido.

Orçamento

Em 2004, último ano da gestão anterior, a receita orçada foi de R$ 201 milhões e a Prefeitura arrecadou R$ 187 milhões, gerando assim, um déficit de R$ 14 milhões. Já em 2005, primeiro ano da atual administração, houve um superávit de R$ 12 milhões, pois estava prevista uma arrecadação de R$ 190 milhões e o valor chegou a R$ 202 milhões. O quadro se repetiu em 2006 e 2007, com saldos positivos de R$ 9 e R$ 15 milhões, respectivamente.
Este ano, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. Até o mês de junho, a Prefeitura já tinha arrecadado R$ 139 milhões.
Para 2009, o orçamento previsto gira em torno de R$ 280 milhões, sem os recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAPS).