quinta-feira, 23 de abril de 2009

Comunicado

Olá amigos das sabs.
Repasso e-mail da Marianita Bueno
Regina Paiva

Caros parceiros,
Em breve todos os proprietários de bares, pousadas, hoteis, restaurantes, etc, serão chamados para conhecer o Circuito Litoral Norte Paulista (nome provisório).
O circuito faz parte do programa nacional de regionalização e pretende ampliar a oferta turística, qualificar e motivar a criação de novos produtos e roteiros turísticos que estão sendo desenvolvidos numa ação conjunta entre Sebrae e os 4 municípios - Ilha Bela, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba.
O nosso município participa ativamente dos encontros e mantém contato direto com o Ministério do Turismo.
Com essa primeira ação e outras que virão teremos condições de adquirir padrão de qualidade internacional pois acreditamos no nosso potencial. As ações são desenvolvidas com base no princípio da sustentabilidade ambiental, sociocultural e econômica, trabalhando de forma participativa, descentralizada e sistêmica, estimulando a integração e consequente organização e ampliação da oferta turística.
O Circuito Litoral Norte Paulista foi criado com o intuito de trabalhar a regionalização. Já fomos avaliados por uma empresa de consultoria espanhola. A inspeção foi feita em toda a região que abrange os 4 municípios e o resultado positivo nos coloca numa condição de plena aptidão para apresentarmos nossos produtos aos mercados nacional e internacional.
Nos próximos dias vocês receberão convite para a apresentação do Circuito (todos os estabelecimentos comerciais, artesãos e outros) e esperamos que nos tornemos parceiros.
Até breve,
Marianita Bueno
Secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião

sexta-feira, 17 de abril de 2009

sexta-feira, 3 de abril de 2009

ZEIS

fonte- ImprensaLivre
3/4/2009 15:02
Justiça anula Zeis e áreas voltam a ser congeladas



Helton Romano


A Lei que criou as Zonas de Especial Interesse Social (Zeis) foi anulada
pelo Tribunal de Justiça. A informação foi confirmada pelo prefeito
Ernane Primazzi (PSC) em entrevista na manhã de ontem. A decisão
judicial ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado, mas a
prefeitura garante já ter sido comunicada.
Imprensa Livre
Com a decisão judicial, cerca de 14 mil pessoas voltam a viver em áreas
irregulares


Com isso, cerca de 14 mil pessoas voltam a viver em áreas irregulares. O
prefeito avisou que, até a próxima semana, será assinado o decreto
determinando o congelamento dos núcleos (situação em que ficam proibidas
novas construções). "Voltamos à estaca zero", reconhece Ernane. "As
áreas serão congeladas e vamos ter que recadastrar o pessoal", acrescenta.

O prefeito classifica a anulação das Zeis como "um banho de água fria"
em seus planos. "Agora precisamos iniciar todo o processo de
regularização, fazendo um levantamento das áreas, marcando as audiências
públicas e enviando os projetos à Câmara. Só depois podemos firmar
parceria com o Governo do Estado para construção de moradias", lamenta
Ernane.

O efeito imediato que a anulação das Zeis provoca é que a prefeitura
fica impedida de levar serviços públicos e de infraestrutura (luz, água,
esgoto, pavimentação) a estas áreas. O prefeito ressalta, porém, que os
carnês de IPTU entregues este ano continuam válidos.
A partir do congelamento (o que deve acontecer nos próximos dias)
qualquer nova construção poderá ser demolida. O prefeito já alertou que
a fiscalização vai atuar.

Ele informa também que o recadastramento será realizado pelos próprios
funcionários da prefeitura sob ritmo de mutirão, visando agilizar o
processo. A estimativa do prefeito é que até o início de maio os
projetos que regulamentam as áreas sejam levados à Câmara para votação
dos vereadores.

Ernane admite que os moradores das Zeis, que já foram informados da
situação, estão reagindo com indignação. "Eles já estavam achando que o
processo estava no final, mas vai ter que começar tudo de novo", reforça.

De acordo com o secretário de Governo, Paulo Henrique Santana, a Justiça
considerou a Lei das Zeis inconstitucional. Segundo ele, deveria ter
sido criada uma lei específica para cada área.
Da forma como foi aprovada, a lei é genérica e as áreas são
regulamentadas por decretos. Ainda conforme declara PH, a Justiça
entendeu que faltaram audiências públicas para discutir o projeto com a
população.

O Secretário de Governo diz ainda que foram gastos mais de R$ 1 milhão
no cadastro das Zeis, pagos à empresa Avalon, que executou o serviço.
Porém ele afirma que o material não foi encontrado pela nova Administração.

Foram decretadas como Zeis 15 núcleos: Vila Bom Jesus, Sertão de
Maresias III, Vila Tropicanga, Vila Sahy, Vila Débora, Vila Barreira,
Vila Carioca, Vila dos Mineiros, Zé Mineiro, Areião e Lobo Guará, todos
na Costa Sul; e Chico Soldado, Balneário São Marcos e Recanto dos
Atobás, situados na Costa Norte.

Japinha fera