Enviado pela SAMOJU.
Reunião de 21/06/08.
Federação Pró-Costa Atlântica.
Em 21/06/08, reuniram-se em Barequeçaba, São Sebastião os representantes das Associações de Amigos Federadas, que assinaram a Lista de Presença, atendendo à convocação do Sr. Presidente e deliberaram de acordo com a ordem do dia, conforme resumo abaixo:
· Foram apresentadas, discutidas e aprovadas as alterações no Estatuto Social, para atendimento ao CC2002, conforme Ata em apartado.
· Foram apresentados os esclarecimentos sobre o FUNDURB, pela Arq. Nanci, destacando-se;
1. A contrapartida de 10%.
2. O limite de R$ 40.000,00 por projeto / associação.
3. O prazo para o projeto deverá ser de até um ano.
4. O prazo para novos projetos deverá ser observado em edital a ser publicado pela PMSS.
· A Arq. Nanci comunicou a reunião com a PMSS e as Associações, em 23/06. Dr Sergio apresentou e esclareceu alguns itens sobre as alterações à lei dos ambulantes, sobre a taxa de ocupação das praias, etc e de que forma as Associações devem proceder.
· A Federação solicitará a relação de ambulantes por praia e encaminhará á associação interessada.
· Plano Diretor: Dr Sérgio apresentou a situação atual como membro do Núcleo gestor. A PMSS apresentou a nova proposta do PLPD com as alterações acordadas com a Promotoria que foi assessorada pelos técnicos contratados pela Saguaecá. O Núcleo Gestor ratificou a nova proposta que já foi encaminhada à CMSS. Sergio Veloso apresentou um resumo da atuação da Saguaecá junto ao MPE e a PMSS, informando que a “última versão” do PLPD não foi publicada no site da PMSS. A Federação deverá obter cópia da “versão” entregue à CMSS para verificar se as alterações acordadas fazem parte do PL a ser aprovado pela CMSS e colocará a disposição dos interessados.
· Assuntos Gerais:
· Foram solicitadas matérias, informações, artigos para publicação no Site da Federação que está sendo reativado.
· A Federação convidará os candidatos à prefeitura para uma conversa com os Federados em data e hora a combinar.
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