Demarcação

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POSSE PERMANENTE DOS GUARANI
SOBRE A TERRA INDÍGENA RIBEIRÃO SILVEIRA EM SÃO PAULO
É PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

01/07/2008


PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto No- 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, objetivando a definição de limites da Terra Indígena RIBEIRÃO SILVEIRA, constante do processo FUNAI/ BSB/0531/83,

CONSIDERANDO que a Terra Indígena localizada nos municípios de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis, Estado de São Paulo, ficou identificada nos termos do § 1º do art. 231 da Constituição Federal e inciso I do art. 17 da Lei No- 6.001, de 19 de dezembro de 1973, como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandeva;

CONSIDERANDO os termos do Despacho No- 204/PRES, de 26 de dezembro de 2002, do Presidente da FUNAI, publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2003 e Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28 de fevereiro de 2003;

CONSIDERANDO que julgo inprocedentes as contestações opostas à identificação e delimitação da terra indígena, com fundamentos nos Pareceres da FUNAI acostados nos Processos/FUNAI/ BSB nºs 1054/2003 e 1219/2003, resolve:

No- 1.236 - Art. 1º Declarar de posse permanente dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandeva, a Terra Indígena RIBEIRÃO SILVEIRA com superfície aproximada de 8.500 ha (oito mil e quinhentos hectares) e perímetro também aproximado de 45 km (quarenta e cinco quilômetros), assim delimitada: NORTE: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'21"S e 45º51'03"WGr., localizado no divisor de águas do Ribeirão do Espigão Comprido ou Areia, na Serra do Mar, segue por uma linha reta até o Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'07"S e 45º49'32"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'31"S e 45º48'38"WGr., localizado na cota 1260 da Serra do Mar, coincidente com o limite intermunicipal Bertioga/ Salesópolis; daí, segue pelo citado limite intermunicipal até o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'51"S e 45º47'39"WGr., localizado no limite intermunicipal Bertioga/Salesópolis/ São Sebastião; daí, segue pelo limite intermunicipal Salesópolis/ São Sebastião até o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'08"S e 45º45'15"WGr.; LESTE : do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'34"S e 45º45'17"WGr., localizado na cabeceira do Ribeirão Pouso Alto; daí, segue pela margem direita do referido ribeirão, a jusante, até o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'29"S e 45º45'13"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'45"S e 45º45'56"WGr., localizado nas proximidades de uma ponte de concreto existente; daí, segue pela margem direita de uma estrada existente, em direção à rodovia estadual SP-55, até o Ponto 09, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'02"S e 45º45'41"WGr., localizado junto a uma cerca existente; daí, segue acompanhando a referida cerca até o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'09"S e 45º45'41"WGr., localizado na faixa de domínio da rodovia SP-55; SUL: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, na referida faixa de domínio, até o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'10"S e 45º45'45"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Una; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'02"S e 45º45'55"WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'04"S e 45º46'00"WGr., localizado no final da Rua Itaipava (Bairro Barra do Una); daí, segue pelo lado direito da referida rua até o Ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'11"S e 45º45'59"WGr., localizado no entroncamento com a faixa de domínio da rodovia SP-55; daí, segue pela referida faixa de domínio, sentido São Sebastião/Bertioga, até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'17"S e 45º48'46"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'12"S e 45º45'20"WGr., localizado na margem esquerda do Ribeirão Vermelho; daí, segue pela margem esquerda do referido ribeirão, a montante, até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'24"S e 45º49'09"WGr., localizado na faixa de domínio da rede elétrica de alta tensão; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'55"S e 45º49'17"WGr., localizado na faixa de domínio do oleoduto; daí, segue por uma linha reta, acompanhando a referida faixa de domínio, até o Ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'00"S e 45º50'23"WGr., localizado junto a um canto de cerca existente; daí, segue por uma linha reta, acompanhando a referida cerca, até o Ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'16"S e 45º50'26"WGr., localizado na faixa de domínio da rodovia estadual SP-55; daí, segue pela margem direita da referida faixa de domínio, sentido São Sebastião/Bertioga, até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 23º45'19"S e 45º50'49"WGr., localizado junto a um canto de cerca existente; OESTE : do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, acompanhando a cerca existente, até o Ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'42"S e 45º50'51"WGr., localizado junto a um canto de cerca existente; daí, segue por uma linha reta, acompanhando a cerca, até o Ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'43"S e 45º50'54"WGr., localizado junto a um canto de cerca existente; daí, segue por uma linha reta, acompanhando a cerca existente, até o Ponto 24, de coordenadas geográficas aproximadas 23º44'30"S e 45º50'54"WGr., localizado junto a uma porteira existente; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 25, de coordenadas geográficas aproximadas 23º43'43"S e 45º51'27"WGr., localizado na confluência do Ribeirão do Espigão Comprido ou Areia com o Rio Vermelho; daí, segue pela margem esquerda do referido ribeirão, a montante, até o Ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 23º40'48"S e 45º50'48"WGr., localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o Ponto 01, início desta descrição. OBS: 1. Datum Horizontal: Córrego Alegre., 2. Atualização da base cartográfica através da imagem LANDSAT/ TM 219/76.

Art. 2º A FUNAI promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei No- 6.001/73 e do art. 5º do Decreto No- 1.775/96.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado no DOU nº 124, de 01/07/2008, p. 69.




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Centro de Trabalho Indigenista - SCLN 210 Bloco C Sala 217 - Brasília/DF cep 70.862-538 Fone: +55 (61) 3349-7769 Fax: ramal 210
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Para pensarmos !

Podemos tranquilamente traduzi-lo para a esfera municipal...

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stand-up Marcos Castro

1ª Pesquisa - Eleições 2008

Fonte: Imprensa Livre

ócio

Amazing Home-made Machine - video powered by Metacafe

Sugestão Jacaré Banguela

Paródia sobre o Filme " A queda ".


mesmo trecho do filme com versão sobre o desmpenho do Brasil na Olimpíada...

Veio da Beth

LEIS DA CIÊNCIA MODERNA
1. Se mexer, pertence à biologia.
2. Se feder, pertence à química.
3. Se não funciona, pertence à física.
4. Se ninguém entende, é matemática.
5. Se não faz sentido, é economia ou psicologia.
6. Se não mexer, não feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer
sentido, é INFORMÁTICA.

PRINCÍPIO DA PROCURA INDIRETA
O modo mais rápido de se encontrar uma coisa é procurando outra.
Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

LEI DA TELEFONIA.
Art. 1º. Quando te ligam:
a) se você tem caneta, não tem papel;
b) se tiver papel, não tem caneta;
c) se tiver ambos, ninguém liga.
Art 2º. Quando você liga para números errados de telefone, eles nunca
estão ocupados.
Parágrafo único: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do
chuveiro faz tocar o telefone.

LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA.
Se estiver escrito 'Tamanho Único', é porque não serve em ninguém,
muito menos em você
.
LEI DA GRAVIDADE.
Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão
perdendo, provavelmente você não está entendendo a GRAVIDADE da
situação.

LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS.
Art. 1º 80% da prova final será baseada:
a) na única aula a que você não compareceu;
b) no único livro que você não leu.

LEI DA QUEDA LIVRE.
Art. 1º. Qualquer esforço para se agarrar um objeto em queda, provoca
mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.
Art. 2º. A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado
para baixo é proporcional ao valor do tapete.

LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS.
Art. 1º. A fila do lado sempre anda mais rápido.
Parágrafo único: Não adianta mudar de fila. A outra é sempre mais
rápida.

LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA.
Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do
manual.

LEI DO ESPARADRAPO.
Art. 1º Existem dois tipos de esparadrapo:
a) o que não gruda;
b) o que não sai.

LEI DA VIDA SAUDÁVEL.
Art. 1º Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente
examinada.
Art. 2º Tudo que é bom na vida é:
a) ilegal;
b) imoral; ou
c) engorda.

LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS.
Art. 1º Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

Uma lição de cicicicicidadadadaninia !

cont.

 
 
 
 

cont.

 
 
 
 

continuação

 
 
 
 

PASSEIO DE DOMINGO

 
 
 
 

INSEGURANÇA

Consultando arquivos do Jornal Local visitei a série de assaltos e afins no ano de 2008. Encaminharei ofício ao Conselho de Segurança com cópia da pesquisa. Devemos lembrar que o que achei é pouco diante do que não foi noticiado, ou, sem boletim de ocorrência. Qualquer sugestão de pauta, favor enviar para avaliação e discussão. Segue Títulos e links para acesso:

12/08/2008 08:41
Roubo e furto marcam final de semana na Costa Sul
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=25634

28/07/2008 09:22
Quadrilha de Guarujá é presa por roubo em Boracéia
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=25499

26/07/2008 10:14
Preso genro que incendiou casa de ex-sogro em junho
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=25481

25/06/2008 08:51
Tentativa de suborno não impede apreensão de duzentos quilos de palmito em Boracéia
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=25142

29/05/2008 08:12
“Policiamento na Costa Sul é insatisfatório”, segundo Conselho de Segurança
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=24876

9/04/2008 09:26
Moradores da Costa Sul estão preocupados com falta de segurança na rodovia Rio-Santos
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=24326


17/03/2008 09:12
Veranista é roubado em Boracéia
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=24053


04/02/2008 11:47
Ladrões roubam moto e dinheiro em Boracéia
São Sebastião
http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=23613

Final de Semana -

Festa a Fantasia OGaleão

Top DJ Silvinho, do black ao SambaRock, o DJ que agita a moçada, canta, fala e agita pelo microfone, faz scratchs, back to back, toca samba com batida black, Tim Maia com Rihana, é o DJ da atualidade black

Top DJ Vadão, a mais de 20 anos na vida de DJ, abriu as maiores casas do ramo no Brasil, faz a pista levantar com grandes sucessos que marcaram épocas ao longo dos anos, e muito competente no ELECTRO.HOUSE atual, que no final da noite dará uma palhinha para quem for neste encerramento de mais um festival de inverno do Galeão.

Esperamos a todos, O Comandante.
Fantasia Obrigatória, distribuição e flyers pelas praias do litoral norte, e no Galeão nos finais de semana que antecedem a festa


Como chegar a Cambury

De São Paulo, pegue a Rodovia dos Imigrantes fazendo o caminho do Guarujá, pegando a Piaçaguera e seguindo até o posto da Polícia Rodoviária, neste farol entrar à esquerda e seguir pela Rodovia Rio-Santos até o km. 167 onde se localiza o trevo de Camburi.

Outra opção é pegar a Rodovia Airton Senna (antiga Trabalhadores) e após o primeiro pedágio, pegue a entrada para Mogi das Cruzes. Em Mogi, siga as placas indicativas para Bertioga (bem sinalizado) e estando na Rodovia Mogi-Bertioga, continue por ela até o final.

Ao final desta haverá um posto da Polícia Rodoviária e em seguida uma rotatória. Siga no sentido da esquerda, em direção a Riviera de São Lourenço, Barra do Una, São Sebastião. Camburi estará te esperando.

Outro caminho é seguir pela Rod. Airton Senna (e depois a Carvalho Pinto) ou a Dutra até São José dos Campos, onde deverá entrar sentido Litoral pela Rodovia dos Tamoios. Ao fim desta rodovia, seguir a direita na rotatória de Caraguatatuba sentido São Sebastião.

Atravesse São Sebastião sentido praias de Baraqueçaba, Paúba, Maresias e Camburi. Camburi se encontra a 42 Km de São Sebastião e a rodovia é a Rio-Santos (SP-55 / BR-101).

Para chegar no Galeão, pegar a Rua Principal, que beira o mar, seguir até o número 79, e boa festa.

Estrada de Camburi, 79
Camburi - São Sebastião - SP
Tel: (12) 3865-1515

COMDURB

Por solicitação do Sr. Presidente da Federação Pró Costa Atlântica, ficam todos os representantes das associações de bairros da Costa Sul de São Sebastião, convidados a participar como convidados da reunião do CONDURB a ser realizada em 27/08/08, conforme convocação abaixo:

SDS

Luiz Attiê



COMDURB - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano



Convocação para Sessão Ordinária







São Sebastião, 08 de agosto de 2008.





Ilustríssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a):



Venho convocá-los para as próximas reuniões do COMDURB conforme segue abaixo:



* Dia 27/08/2008 - Apresentação do Plano de Trabalho da proposta de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião.



As reuniões serão realizadas nas dependências da Videoteca Municipal, Rua Dr. Altino Arantes, s/n, conforme as respectivas datas, às 18:00h, em primeira chamada, ou 18h30 com qualquer número de Conselheiros presentes.





TEO BALIEIRO

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente COMDURB

Cenas de futebol

Fabio Castro

Create your own FACEinHOLE

Ainda a insegurança !

Não é a notícia que gostaria de estar postando aqui no blog. Mais um assalto em nosso bairro. Soube ocorrido no sábado de manhã. De imediato fizemos contato com o comando da polícia. Na tarde de sábado a Unidade Móvel ficou no bairro e recebemos apoio da força tática durante a noite. Dia 05 de setembro será realizada a reunião mensal do CONSEG, peço a participação de todos para que possamos mostrar e pedir medidas urgentes em nosso Bairro. Segue notícia:

Roubo e furto marcam final de semana na Costa Sul
São Sebastião
Um surfista de São Paulo, P.P.S., 26 anos, fisioterapeuta, teve o carro furtado no último sábado na praia da Baleia por volta das 14h, depois de estacionar o veículo e esconder a chave em um local próximo para ir surfar. Quando voltou, o automóvel havia sido levado.

De acordo com a polícia, existe naquele local um grupo de “olheiros”, que fica atento ao surfista para ver onde a chave será guardada. Policiais alertam que roubos deste tipo têm ocorrido muito na praia da Baleia e em Camburi.
O veículo furtado, um Pegeout prata, placa FRS – 2905 – SP, ainda não foi localizado.

A Polícia Militar destaca que é prática comum entre os surfistas esconderem a chave em algum local para ir surfar e atenta para o perigo.
Ainda na Costa Sul, na praia de Boracéia, um grupo de amigos da cidade de Santos, que havia alugado uma casa na rua Paranapiacaba, foi assaltado na noite de quinta-feira. Eles estavam dentro da residência quando, de acordo com policiais, quatro adolescentes, todos armados, renderam o grupo.

A polícia conta que, segundo as vítimas, três deles estavam encapuzados e um com a máscara do homem aranha.
De acordo com a Polícia Militar, eles levaram uma das vítimas como refém, V.G.S., 38 anos e uma BMW prata. O refém foi abandonado em Bertioga e contou à polícia que uma viatura o conduziu até a casa onde estava, de onde seguiu para registrar o boletim de ocorrência na Delegacia.

A PM relata que, além do carro, os assaltantes chegaram a levar corrente de ouro, tênis, relógio, celulares e objetos fáceis de se carregar. O carro já foi localizado pela Polícia Militar próximo a Riviera de São Lourenço um dia após o roubo.
Segundo a polícia, ainda não existem pistas sobre os assaltantes.

www.brasileirospocoto.com.br

Afogamento em Boracéia

Fonte: Imprensa Livre 07/08/2008
Corpo de garoto vítima de afogamento em Boracéia é localizado em Barra do Una
São Sebastião

O corpo de J.F., vítima de afogamento em Boracéia neste último sábado, foi encontrado pela equipe de resgate na última terça-feira a 50m do rio em Barra do Una, por volta das 17h. Segundo informações do Salvamar, o pai de J.F., acompanhava as buscas e reconheceu o filho pela bermuda que usava, já que o corpo encontrava-se um pouco desfigurado. Ele foi levado para Guarulhos e enterrado ontem pela manhã, às 12h, no Cemitério Bom Sucesso.

De acordo com o Salvamar, J.F. estava com o amigo, J.P.S., tirando fotos na costeira, no momento em que escorregou e caiu no mar. J.P.S. pulou para tentar salvá-lo, mas não conseguiu. Ao voltar para as pedras, chegou a ver o momento em que J.F. submergia, não voltando mais.
O corpo era procurado desde sábado, quando o resgate foi acionado pelo amigo. Os dois vieram a São Sebastião sozinhos para passar o final de semana.

Capas de Discos com LEGO

Gostei muito das capa dos discos dos Beatles, veja mais através do blog

CONCURSO

IMPORTANTE: Solicita-se dar amplo conhecimento desse conteúdo a seus associados vizinhos e amigos

Concurso PM
A Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para o preenchimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cargos de Soldado PM de 2ª Classe (Masculino), com salário inicial mínimo de R$ 2.027,00 (dois mil e vinte e sete reais).



Requisitos
São condições para ingresso na PM: ser brasileiro; ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos, na data da inscrição; ter concluído o curso de ensino médio ou equivalente; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros); estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos; possuir documento militar que comprove ter prestado ou ter sido definitivamente liberado do Serviço Militar inicial; se funcionário público, não ter respondido ou não estar respondendo a Processo Administrativo cujo fundamento o possa incompatibilizar com a função policial-militar, não registrar antecedentes criminais.



Inscrições
A inscrição será recebida somente pela internet, no período de 18 a 29 de agosto de 2008, por meio do site www.nossacaixa.com.br do Banco Nossa Caixa. O boleto bancário ou documento de arrecadação deverá ser impresso, para pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. A taxa de inscrição será correspondente ao valor de 2,2 (duas vírgula duas) UFESP. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente às condições estabelecidas no Edital de Concurso. Maiores informações: Disque PM 0800.555.190, site da Polícia Militar: www.polmil.sp.gov.br ou qualquer Unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Album de música- Documentário | De Sergio Sanz | 1974 | 10 min

A emocionante história da música brasileira, nossa arte maior, via sons e imagens raríssimas de ninguém menos que Pixinguinha, Cartola, Noel, Gil, Edu, Nara, Macau...veja aqui

Bombeiros ainda procuram garoto de 16 anos morto após cair da costeira de Boracéia

Fonte: Imprensa LIvre 05/08/2008

Um garoto de 16 anos, J.F., morador de Guarulhos, Grande São Paulo, foi vítima de um afogamento na costeira de Boracéia, no último sábado, por volta do meio-dia.

Ele estava com o amigo J.P.S. tirando fotos na costeira, quando escorregou e caiu no mar. J.P.S. chegou a se jogar para tentar salvá-lo, mas não conseguiu e voltou para as pedras. De acordo com o Salvamar de Maresias, ele chegou a ver J.F. submergir não conseguindo mais voltar.

Desde o momento em que o amigo acionou os bombeiros o corpo vem sendo procurado. Segundo o Salvamar, as buscas vão continuar. Na manhã de ontem, o corpo ainda não tinha sido localizado pelo resgate. A família de J.F. veio para o litoral e aguarda o resultado das buscas pelo corpo do adolescente.

No domingo, o trabalho dos bombeiros começou às 9h e foi até às 18h. O mesmo procedimento foi repetido ontem, já que com a chegada da noite, não há condições de visibilidade para as buscas. Até o final da tarde de ontem, os bombeiros do Salvamar ainda não tinham localizado o corpo de J.F..
De acordo com os dados do resgate, J.F. e J.P.S. vieram sozinhos a São Sebastião para passar o final de semana.

Garoto de 16 anos cai da costeira de Boracéia e morre afogado

Fonte Imprensa Livre 04/08/2008


Um garoto de 16 anos, J.F., morador de Guarulhos, Grande São Paulo, foi vítima de um afogamento na costeira de Boracéia, no último sábado, por volta do meio-dia. Ele estava com o amigo J.P.S. tirando fotos na costeira, quando escorregou e caiu no mar. J.P.S. chegou a se jogar para tentar salvá-lo, mas não conseguiu e voltou para as pedras. Foi quando, de acordo com o Salvamar de Maresias, ele chegou a ver J.F. submergir não conseguindo mais voltar.

Ainda segundo o Salvamar, o corpo não foi localizado pelo resgate e a família de J.F. desceu para o litoral ainda no sábado para acompanhar as buscas. Desde o momento em que o amigo acionou os bombeiros o corpo vem sendo procurado. No domingo, o trabalho começou às 9h e foi até por volta de 18h, já que com a chegada da noite, não houve mais condições de visibilidade para as buscas.
De acordo com os dados do resgate, J.F. e J.P.S. vieram sozinhos a São Sebastião para passar o final de semana.

Reunião - Comerciantes

Com o objetivo de ouvir comerciantes locais realizamos nesta segunda-feira um encontro na sede da Associação. Apenas o Sr. Waldemar, Nanci, Bruno e eu participamos. 1 comerciante, 2 diretores e 1 conselheiro. Começamos no horário e registramos o encontro. As Diretoras Beth e Nanci percorreram o comércio local e entregaram o convite. Será que está tudo bem com nossos comerciantes ?

Orçamento Municipal 2009

Segue abaixo matéria do Jornal Imprensa Livre sobre Audiência Pública para discussão do Orçamento para 2009. Encaminharemos ofício com sugestões para o Bairro. A urbanização da orla e a construção do portal de entrada serão elencadas como prioridade para o desenvolvimento do Bairro e para sua segurança.

29/07/2008 09:06
Moradores não comparecem em audiência sobre Lei Orçamentária em Boiçucanga
São Sebastião
Para um plenário praticamente vazio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Sebastião, realizou na Praça Pôr-do-Sol, localizada em Boiçucanga, na Costa Sul, a segunda audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro, que teve o objetivo de colher sugestões dos moradores da região, contou apenas com o representante da rádio Costa Sul FM, Alcyr Toledo, que reside em Boiçucanga, além dos secretários Amin Nossabein (Fazenda), José Carlos Moreno (Subprefeituras) e Ana Margarida Freire (Trabalho e Desenvolvimento Humano) e de funcionários da administração municipal.

O secretário da Fazenda, Amin Nossabein, lamentou a ausência da população. “A Prefeitura fez a sua parte, que é a publicidade em jornal e rádio, além da colocação de faixa e passagem de carro som nas ruas. As pessoas tinham conhecimento e se não vieram é porque estão satisfeitas”, frisou. De acordo com ele, as sugestões das sociedades amigos de bairros ainda podem ser encaminhadas à Sefaz até o dia 10 de agosto. “As propostas serão analisadas por equipe técnica e se for possível colocaremos no Orçamento de 2009”, afirma Nossabein.
Durante o encontro, dois servidores municipais que residem na Costa Sul aproveitaram o ensejo para fazer algumas reivindicações. O primeiro deles foi o engenheiro Augusto Terada, que solicitou melhoria no cemitério de Boiçucanga, além da criação de um local para depositar os resíduos sólidos na região. “Sofremos muito com isso porque não existe um lugar adequado”, afirmou Terada.

O segundo funcionário, Fábio Pereira, que reside em Boracéia e preside a Associação de Amigos do Bairro, pediu a construção de uma creche na escola municipal, pavimentação de ruas e a instalação de uma escola de pesca. “Há alguns modelos funcionando no Brasil e que poderiam ser aproveitados no município”.
A LOA deve ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. A terceira e última audiência pública será realizada no dia 8 de agosto na Costa Norte, às 18h, em local a ser definido.

Orçamento

Em 2004, último ano da gestão anterior, a receita orçada foi de R$ 201 milhões e a Prefeitura arrecadou R$ 187 milhões, gerando assim, um déficit de R$ 14 milhões. Já em 2005, primeiro ano da atual administração, houve um superávit de R$ 12 milhões, pois estava prevista uma arrecadação de R$ 190 milhões e o valor chegou a R$ 202 milhões. O quadro se repetiu em 2006 e 2007, com saldos positivos de R$ 9 e R$ 15 milhões, respectivamente.
Este ano, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. Até o mês de junho, a Prefeitura já tinha arrecadado R$ 139 milhões.
Para 2009, o orçamento previsto gira em torno de R$ 280 milhões, sem os recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAPS).